Projeto capacitará profissionais para atuarem na resolução de conflitos nos territórios do POD
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O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (20), um projeto social que implementa a prática da Justiça Restaurativa nas escolas e Centros de Juventude do Rio Grande do Sul. O programa Escola+Paz vai capacitar 1,2 mil profissionais para promover a cultura da paz nas instituições e combater a violência entre crianças e jovens. O plano foi apresentado durante o Seminário Internacional pela Justiça Restaurativa na Educação, no auditório do Ministério Público Estadual, na capital.
O Escola+Paz é uma parceria do Estado, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH) e da Secretaria da Educação (através da Cipave) com a Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Também integra o Programa de Oportunidades e Direitos (POD). O treinamento na prática de Justiça Restaurativa, que resolve pacificamente conflitos entre infrator e vítima, será financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O secretário Ronald Krummenauer (Educação) ressaltou a importância de utilizar métodos restaurativos nas instituições de ensino e o papel preventivo das Cipaves no combate à violência escolar. "A consolidação de métodos restaurativos como política pública é mais uma frente positiva contra a violência nas escolas gaúchas. A resolução de conflitos, por meio do diálogo, é premissa básica para encontrar a solução que almejamos", destacou.
Investir na juventude
Para a secretária Maria Helena Sartori (Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos), o projeto reforça as ações do governo estadual nas escolas como uma estratégia para promover a cultura da paz. "Nenhuma política pública será completa e efetiva se não atuarmos na prevenção. Nós precisamos entender a criança, o adolescente, o jovem para prevenir o envolvimento em conflitos e trabalhar a restauração de vínculos e a solução desses conflitos de forma não violenta quando ocorrem", afirmou.
Maria Helena acrescentou que o modelo que está sendo implantado com a parceria de especialistas em Justiça Restaurativa é o que vai auxiliar na construção do futuro da sociedade, com garantia de direitos e promoção de oportunidades.
De acordo com a presidente da Ajuris, Vera Deboni, é preciso repactuar a convivência social como um ganho, e não como perda ou maneira de ampliar os conflitos. "É preciso oferecer às pessoas uma maneira de se tornarem melhores dentro do seu tecido social. A Justiça Restaurativa traz soluções não violentas à sociedade", disse.
Estratégia de pacificação
A metodologia para difundir a cultura de paz ocorrerá por meio da formação e suporte a um grupo de 20 multiplicadores, que deverão formar outros 1,2 mil facilitadores de práticas restaurativas. A estratégia será aplicada em comunidades escolares de seis territórios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Abrangerá a capital (os bairros Restinga, Cruzeiro, Lomba do Pinheiro e Rubem Berta), Alvorada e Viamão.
A formação funcionará por meio de oficinas, capacitação básica e avançada e estágios práticos. Ao final do projeto, haverá a implantação dos núcleos e centrais de práticas restaurativas nas localidades abrangidas. "A Ajuris atuará na posição de formadora da equipe de 20 profissionais que serão multiplicadores de práticas de Justiça Restaurativa em regiões de grande conflagração de violência. As escolas serão convidadas a implantar as práticas no seu cotidiano como ferramenta pedagógica e instrumento de fortalecimento do convívio escolar e resolução de conflitos", destacou o juiz Leoberto Brancher, coordenador de Formação em Justiça Restaurativa da Escola da Ajuris.
Entre os participantes do seminário também estiveram a diretora de Justiça da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Ana Severo, a coordenadora da Cipave, Luciane Manfro. A conferência de abertura, com o tema Construindo uma Comunidade Escolar Restaurativa, foi realizada pela pesquisadora norte americana Kay Pranis. A palestrante é referência mundial no tema e desenvolve treinamentos em Processos Circulares em escolas, presídios, empresas, igrejas e demais comunidades dos Estados Unidos.